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resultados

Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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União estável com o ex-sogro. Impossibilidade jurídica do pedido. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 04/10/2017

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Deserdação. Indeferimento. Inobservância dos requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Indeferimento Inobservância dos requisitos

Data de Publicação: 19/04/2017

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Usucapião extraordinário de bem móvel. Impossibilidade jurídica do pedido. Insubsistência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência

Data de Publicação: 09/12/2016

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Usucapião. Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 26/10/2016

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Contrato de namoro. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Contrato de namoro Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 26/09/2016

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Revisional de alimentos. Decisão interlocutória. Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Decisão interlocutória Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Data de Publicação: 01/09/2016

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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Sucessões. Exclusão por indignidade. Rol taxativo. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 11/12/2015

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Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

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